Prefeito Tuta presidente do CODEVALE vai a Brasília e busca melhorias para o vale do Ivinhema

A Rede Nacional de Consórcios e seus representantes estiveram em Brasília nos dia 01 e 02/ 08, participando de varias reuniões para tratativas de pautas sobre o Serviço de Inspeção Municipal executado por consórcios públicos intermunicipais e sobre o SISBI, também dentro da atuação dos consórcios.

O Consórcio Público de Desenvolvimento do Vale do Ivinhema – CODEVALE, representado pelo Presidente Tuta e a diretora executiva Daniele Cabriotti, e dos demais consórcios públicos presentes como o CIDECOL representado pelo Presidente Ronaldo e o Prefeito Paulo e o consórcio CIDES de Minas Gerais representado pela Secretária Exec.ª Cristina Martins. A Rede Nacional de Consórcios vem atuando intensamente para o reconhecimento do Serviço de Inspeção Municipal Consorciado, em atendimento das demandas dos entes federados.

As tratativas da Rede Nacional de Consórcios Públicos com as diversas esferas do governo tem conseguido consideráveis mudanças e visibilidade para este instrumento de grande importância para os municípios que é o Consórcio Público, amparados pela Lei Federal 11.107/ 2005 e regulamentado pelo Decreto 6.017/2007.

No dia 1/08 participamos da apresentação das novas diretrizes do SISBI/POA realizado pelo seu grupo de trabalho. Ainda neste dia, tivemos uma reunião com. O Chefe do DIPOA Alexandre Pontes, o diretor substituto Lucio e os técnicos ALE andar Dornelles e Fernando Fagundes para tratar de assuntos referentes ao reconhecimento pelo MAPA da inspeção via consórcios públicos.


Em continuidade das atividades em Brasilia, hoje dia 02/08 a Rede Nacional de Consórcios Públicos, o Secretário Luiz Rangel, o Chefe substituto do DIPOA, dos técnicos Alexander Dornelles, Fernado Fagundes, o assessor do Ministro Marun – Daniel e dos assessores Nelson (senador Moka) e Denilson ( assessor do Senador Pedro Chaves) em reunião com o Secretário Rangel, abordou a situação dos consórcios no que se refere à inspeção e, o Secretário disse que reivindicação é pertinente e resguardada legalmente, e que a partir deste momento será criada uma frente de trabalho para adequação e normatização do SIM e SISBI dentro da atuação consorcial o mais rápido possível.

Os pleitos foram acolhidos e ratificados em reunião posterior com o Chefe de Gabinete do Ministro Blairo Maggi, o Sr. Coaraci Castilho.

No mesmo dia já foi deliberada reunião da comissão técnica no período da tarde para iniciar as análises e discussões sobre os dois temas pleiteados pela Rede Nacional de Consórcios Públicos.