"Educação não transforma o mundo. Educação muda às pessoas. Pessoas mudam o mundo”. Paulo Freire.
O Programa empodera é destinado a atender as mulheres acima de 18 (dezoito) anos, residentes no Município que se encontre em situação de vulnerabilidade social e que estejam matriculadas no EJA Educação de Jovens e Adultos com objetivo retorno escolar.
O Programa tem por objetivo prestar atendimento às mulheres acima de 18 (dezoito) anos, residentes no Município, da zona urbana e rural, que se encontre em situação de vulnerabilidade social decorrente de insuficiência ou diminuição da fonte renda familiar, com enfoque principal no combate a evasão escolar.
O mesmo será realizado por meio de transferência de renda, enquanto a beneficiária estiver matriculada e cumprindo as condicionalidades deste programa, visando a melhoria da qualidade de vida, o alcance da autonomia familiar, acesso à educação, melhores oportunidades no mercado de trabalho e empoderamento através do conhecimento.
Terá prioridade na concessão deste programa as mulheres que:
a) Possuírem filho (a) (s);
b) Tenham renda familiar mensal, per capita, igual ou inferior a meio salário mínimo e que estejam matriculadas no EJA Educação de Jovens e Adultos.
c) Tnham menor renda familiar mensal, per capita, declarada no Cadastro Único.
O Programa consistirá na concessão de um benefício no valor de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), mediante avaliação dos técnicos de referência de nível superior dos Centros de Referências de Assistência Social (CRAS) da Secretaria Municipal de Assistência Social – SAS.
A exclusão da beneficiária do programa ocorrerá nas seguintes hipóteses:
I – Por solicitação da mulher beneficiária, feita por escrito;
II – Após avaliação do técnico de referência de Nível Superior da SAS na hipótese da mulher beneficiária não mais se enquadrar nos critérios do Programa;
III – no caso de óbito da beneficiária;
IV – Deixar de apresentar a documentação exigida dentro do prazo;
Este programa lançado em Ivinhema pela secretaria de Assistência Social do Município de Ivinhema já é considerado referencia no estado.
Juliane Bonetti agradeceu a confiança do Prefeito Juliano Ferro, Vive prefeita Ângela Casarotti Cardoso, secretário de Educação Estefan Martins e Câmara de Vereadores pelo carinho e apoio que o programa ganhou.
