Nesta seção são apresentados os acordos, termos de cooperação e outros instrumentos formais celebrados pelo Município que não envolvem repasse de recursos financeiros. Esses acordos têm como objetivo promover a cooperação mútua entre as partes envolvidas, viabilizando ações conjuntas de interesse público.
Os instrumentos aqui divulgados detalham as partes signatárias, o objeto do acordo e as obrigações assumidas por cada envolvido, sempre respeitando os princípios da legalidade, da transparência e da eficiência administrativa.
Numero/Ano
Orgão
Objeto do Convênio/Termo
Vigência do Convênio/Termo
N° 007/2024
AGEMS
Instalação de painel informativo, incluindo suporte e manutenção, no terminal rodoviário do
Município de...